Mulher grávida com uma blusa bege em um fundo azul em dúvida demonstrando sobre o auxílio maternidade e benefício maternidade

O que é auxílio-maternidade?

O auxílio maternidade é um benefício regulamentado pelo art. 97, do Decreto n° 3.048/99 cujo a sua última alteração foi o decreto nº 10.410/2020, este, formalizando em seu último parágrafo que: “Durante o período de graça a que se refere o art. 13, a segurada desempregada fará jus ao recebimento do salário-maternidade, situação em que o benefício será pago diretamente pela previdência social.” 

Este benefício concede direitos às mulheres que não possuem relação de emprego no momento em que foram ou vão ser mães seguindo critérios elaborados pelo INSS, ao contrário da licença maternidade, onde obrigatoriamente há a necessidade de um vínculo empregatício. 

O benefício poderá ser pago em parcelas ou de uma só vez, dependendo do valor e da idade do filho ou filha, cabendo ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) o cálculo do valor de direito e o pagamento direto à quem goza do direito ao auxílio-maternidade. 

Quem tem direito ao auxílio-maternidade?

Possui direito ao auxílio-maternidade toda mulher que já contribuiu com o INSS através do registro trabalhista em carteira e aquela que já contribuiu por ao menos dez meses de forma independente com o instituto (INSS).

Para garantia da concessão do auxílio-maternidade é necessário que a requerente não esteja recebendo nenhum outro benefício social, tais como: Auxílio-Emergencial, Bolsa-Família e Seguro Desemprego. 

Dentro dessa regra de contribuição, há perfis específicos que fazem valer este direito:

  • Mães com crianças de até 05 anos;
  • Mães que tiveram aborto não criminoso;
  • Mães que concluíram o processo de adoção ou guarda judicial para fins de adoção;
  • Casos de natimorto (quando a perda do bebê ocorre após a vigésima terceira semana de gestação ou durante o parto);
  • Mães que encontram-se desempregadas no momento de solicitar o benefício. 

Como funciona e porque contar com uma assessoria? 

O grande problema e a dificuldade das mães ao recorrerem ao INSS é a enorme burocracia, prazos extensos e a incerteza se o benefício será concedido ou não. Por muitas vezes, mães que têm direito, têm seu benefício negado sem maiores explicações. E é neste momento que o trabalho de uma assessoria jurídica ética e responsável, faz a grande diferença! 

A expertise de bons advogados e um time competente de especialistas é a chave para o êxito na concessão do auxílio maternidade. 

Antes de mais nada consulte nas redes sociais e órgãos de proteção ao cliente a reputação da empresa. Mais importante do que avaliar as reclamações é observar o tempo de resposta e retorno da instituição.

A enorme burocracia e a ausência de conhecimento no trâmite jurídico e processual pode fazer com que clientes sejam enganados por estelionatários e assessoria de fachada, causando fraudes e desvio de benefícios. Investigue a fundo a assessoria antes de contratar. Peça indicações, confira depoimentos, consulte a legalidade da empresa e sempre que possível conheça o escritório físico.

Jamais contrate uma assessoria que não formalize um contrato de prestação de serviços! Uma empresa idônea mantém a relação contratual em ambas partes celebrada por um contrato de prestação de serviços informando claramente os serviços prestados, a devida cobrança de honorários, taxas administrativas e a assinatura dos responsáveis legais pela instituição.

Assessoria idôneas não cobram antecipadamente por quaisquer valores decorrentes do processo! Na G7 Assessoria Previdenciária os honorários decorrem somente em caso do benefício concedido.

Como é o processo do auxílio-maternidade? Entenda como a G7 Assessoria Previdenciária trabalha!

1 – A G7 Assessoria Previdenciária recebe o contato da mãe;

2 – Nesse primeiro contato, o nosso time de especialistas aplica um questionário para avaliar se a mãe cumpre todos os requisitos necessários para a pré-aprovação do benefício;

3 – Uma vez deferido, o processo é encaminhado para a área de recebimento para acompanhamento final da data, local e valor do benefício concedido;

4 – Em posse de toda a documentação, o processo é encaminhado para nossa área jurídica para validação cadastral, aprovação e abertura do protocolo junto ao INSS;

5 – Após o protocolo, nossa área de relacionamento mantém o acompanhamento do processo, informando a beneficiária o status de aprovação, regularizando eventuais pendências ou assessorando junto ao INSS informações complementares;

6 –  Uma vez deferido, o processo é encaminhado para a área de recebimento para acompanhamento final da data, local e valor do benefício concedido.

Importante! O valor do benefício é depositado integralmente na conta da beneficiária, que pode ter seu benefício pago em uma única parcela ou em mais parcelas, conforme determinação e cálculo homologado pelo INSS. 

Contratar uma assessoria é aumentar e muito a garantia de ter o benefício concedido de forma eficiente, ágil e com a liberação do maior valor possível. Existem inúmeros casos de mães que desistiram do processo por conta da burocracia e da demora. 

Há também, casos de mães que tinham direito ao auxílio-maternidade e tiveram o pedido negado sem nenhuma explicação plausível. 

São mais de 11 milhões de mães solo no Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e desses 11 milhões de mães a maioria encontra-se desempregada dependendo de trabalhos informais e/ou a ajuda de terceiros para criarem seus filhos. 

O benefício do auxílio-maternidade é de grande valia para essas mães, porém a maioria não sabe sequer da existência deste benefício e quando de alguma forma ficam sabendo, não fazem ideia de quem pode solicitar, como funciona e em quem confiar na hora de buscar valer seus direitos.

Ter o trabalho de advogados e especialistas em auxílio-maternidade é ter a certeza de que as preocupações e morosidades ficarão em segundo plano e que o processo vai seguir junto ao INSS com uma equipe competente durante todas as etapas. Claro, não é qualquer assessoria que vai trabalhar pelo melhor valor, que vai insistir de todas as formas para a liberação do benefício e ser parceira das mães que a procuram. Por isso, te convidamos a clicar aqui e conversar com um consultor G7 Assessoria Previdenciária!

Um abraço e até o próximo post! 🙂

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